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PALESTRANTE Dalila Lubiana
Tema da Palestra
Sinopse: Biodata
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Texto de suporte da apresentação Apesar de o Brasil ser um país que procura minimizar os problemas sociais e a desigualdade, há grande demanda de violência urbana. Tal realidade leva à superlotação de presídios, onde pessoas são encarceradas, ficando em extrema situação de vulnerabilidade social. Embora se compreenda que a função social da pena seja a recuperação, os apenados ficam, na maioria das prisões, em ambientes que oferecem riscos de toda ordem, em razão da ineficácia ou inexistência de um trabalho ressocializador. A realidade brasileira aponta situações calamitosas nas penitenciárias, com cadeias e presídios superlotados, muitos em situações degradantes, afetando toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais em condições iguais quando lá entraram, ou até piores. Portanto, deve-se refletir sobre os direitos de todo cidadão. Mesmo aquele que tenha cometido algum delito deve ter um tratamento digno e respeitoso. Assim, cresce a importância de adoção de políticas que promovam, de forma efetiva, a recuperação do detento para um convívio social adequado, baseando-se no ordenamento jurídico, por meio da Lei de Execução Penal, abrangendo dois eixos: punição e ressocialização. Entende-se que a prisão é fundamentada como ambiente transformador do indivíduo mediante disciplina exaustiva, de forma responsável, abrangendo treinamento físico, aptidões para o trabalho, comportamento e atitude moral, uma vez que o Estado tem um poder quase total sobre os apenados. Mas, em geral, a ressocialização ocorre por iniciativas de instituições sociais ou de pessoas físicas que realizam trabalhos nesses ambientes, por intermédio do voluntariado. Eles dedicam parte de seu tempo aos apenados, para propiciar momentos de reflexão por meio de visitas, durante as quais desenvolvem atividades diversas que contribuam para a cidadania deles. Iniciado no mês de agosto de 1998, graças à abertura e ao auxílio de uma assistente social e da diretora do presídio, o primeiro trabalho realizado na Penitenciária Estadual Feminina de Tucum foi uma grande experiência: no início, povoada de muitos medos; no final, coroada com um profundo sentimento de amor por aquelas mulheres. Portanto, este estudo volta-se para a pedagogia social ou educação social (não formal) em presídios, a fim de mostrar a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas que contribuam para a emancipação das apenadas, enfatizando-se sua importância para a ressocialização, o trabalho, a paz e a cidadania. Para encontrar respostas ao problema e objetivos definidos para esta pesquisa, o estudo foi distribuído em capítulos, nos quais se apresenta o posicionamento de diversos autores sobre o tema, seguido de apresentação e análise dos resultados alcançados com o Projeto Educação para a Paz, Cidadania e Direitos Humanos
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